Resenha: a cadeia é um ótimo lugar para recomeçar | Blogs POP - TV & Séries

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O Plebiscito, o “paraensismo” e a vida severina de quem mora no Baixo-Amazonas e no Sul e Sudeste do Pará.

Ana Célia Pinheiro (*)
 

Minha história é muito parecida com a de milhões de paraenses.
Meu avô materno era um maranhense que descendia de holandeses e que acabou se casando com uma cabocla do Marajó. Meus avós paternos eram portugueses.
Mas os meus pais, assim como eu e os meus irmãos nascemos e crescemos como caboclos paraenses – e com sólidas raízes na Ilha do Marajó.
Adoramos açaí, farinha, pirarucu, maniçoba, manga, pupunha, cupuaçu. E temos, também, um indisfarçável “nariz de batata”.


E é nessa condição de paraense da gema, com este estado no sangue, no olfato e no paladar, que eu gostaria de me manifestar, mais uma vez, sobre a proposta de divisão do Pará.
Em primeiro lugar, quero parabenizar todos aqueles que lutaram pela aprovação do Plebiscito.
Trata-se de uma importante vitória, não apenas porque pode significar a concretização daquilo que é o sonho de milhões de irmãos brasileiros: a criação dos estados do Tapajós e de Carajás.
Mas também porque o Plebiscito nos permitirá debater de verdade uma questão que já não pode ser varrida para debaixo do tapete.


E penso que, antes de mais nada, é preciso afastar desse debate o simbolismo romântico da “grandiosidade do Pará”, da “estrela solitária da bandeira”, do “orgulho de ser paraense”, entre outras subjetividades que derivam deste nosso “paraensismo” exacerbado.
Até porque o que estamos a discutir não é simplesmente um ideal. Mas, as condições de vida de milhões de cidadãos.


II
Só quem não conhece o Pará – a Transamazônica, o Baixo-Amazonas, o Sul e Sudeste – é que não consegue entender o sentimento de abandono das populações dessas regiões.
Esse gigantismo que cantamos em prosa e verso tem sido, em verdade, um enorme obstáculo à melhoria da qualidade de vida daquelas pessoas.
Muitas vezes, e nem prometendo os olhos da cara, se consegue levar um médico para essas regiões.


Muitas vezes, um profissional de Santarém ou de Marabá tem de se mudar para Belém e trabalhar dobrado, para ter o seu valor reconhecido neste gigante chamado Pará.
Muitas vezes, a produção inteira de centenas de agricultores se perde pela impossibilidade de escoamento.


Porque a esse gigantismo também se junta (talvez geneticamente, devido à imensidão territorial), a falta de infra-estrutura: de transportes, de comunicação, de todos os tipos de assistência. E tudo, até mesmo na iniciativa privada, acaba girando em torno de Belém.
Mas para além do reconhecimento profissional ou da perda da produção, o mais importante é mesmo o sofrimento e a morte de milhares de pessoas, pela demora ou pela falta de atendimento.
E esse, sim, é um dado objetivo – ao contrário do simples “orgulho de ser paraense”.




III
Até pouco tempo era mais fácil – e até mais barato – levar um doente dessas regiões para se tratar em outro estado, do que trazê-lo para a capital.


Há três anos, quando estive pela última vez no Sul e Sudeste do Pará, a internet, que vai se tornando cada vez mais um direito humano, simplesmente inexistia em boa parte daquela região. E quando havia era tão precária que a gente ficava pensando se não seria mais fácil enviar um sinal de fumaça.


Há uns 13 anos, quando estive pela primeira vez na Transamazônica, localidades inteiras comemoravam a chegada da energia elétrica – vejam só!...
E aí a gente tem de pensar que, além do gigantismo e da precariedade de infra-estrutura, há outro problema: a histórica concentração da administração pública na capital.


O cidadão da Transamazônica, do Baixo-Amazonas, do Sul e Sudeste do Pará tem de viajar quilômetros e quilômetros para se queixar da falta de segurança, da falta de água, da falta de uma escola de segundo grau, da precariedade de uma unidade de saúde.


Sim, porque embora muitos desses municípios possuam serviços e órgãos públicos estaduais, o poder decisório permanece centralizado em Belém.
Há dificuldade até mesmo para obter informações, na capital, acerca das condições dessas regiões: às vezes, é mais fácil telefonar para São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília. E quem é repórter ou técnico do governo sabe disso muito bem.


E o gigantismo territorial faz com que tudo o que se planeje para o Pará, em termos de serviços públicos essenciais, assuma proporções até irrealizáveis.


Veja-se o exemplo daquela explosão popular que ocorreu em Goianésia do Pará, se não me falha a memória, em 2006.
Na época, se bem recordo, havia em Goianésia apenas dez soldados da PM e nenhum veículo policial - ou o veículo existente estava quebrado há semanas.
Quer dizer: os crimes se sucediam e a população estava entregue à própria sorte – daí a explosão.


E a pergunta que fica é: quantos policiais se precisará contratar e quantos veículos e armamentos será necessário comprar para se ter um policiamento minimamente decente em cada município deste gigante chamado Pará?


IV
As populações dessas regiões – da Transamazônica, do Baixo-Amazonas, do Sul e Sudeste do Pará; os brasileiros e brasileiras dessas regiões amargam uma vida severina.
E é na situação dessas pessoas que é preciso pensar em primeiro lugar – e não, simplesmente, nesse “gigantismo romântico” que nunca conseguiu ultrapassar a geografia, para se transformar, principalmente, em gigantismo econômico-social.


Já escrevi aqui uma vez: o Sul e o Sudeste do Pará já são, na prática, outro estado.
Um estado que nasceu de um caldeirão cultural muito diferente daquele que temos em Belém e em boa parte do Nordeste do Pará.


Um estado construído com o sangue, suor e as lágrimas de milhares de pioneiros, que transformaram desertos humanos em grandes cidades, como Marabá e Parauapebas.
E que não podem ser simplesmente tratados como “oportunistas que querem levar o filé do Pará”, como já li por aí.


Esses brasileiros são pessoas, cidadãos, que tiveram a coragem de desbravar aquilo que era apenas um latifúndio improdutivo dos habitantes de Belém.
Sim, porque nós, de Belém, não queremos ir para o interior nem quando recebemos uma boa oferta de trabalho.


Não queremos ir nem para o Nordeste do Pará, ao qual o acesso é muito mais fácil. Quanto mais para Marabá, Parauapebas, Canaã, Altamira, Rurópolis, Novo Progresso ou até mesmo para a belíssima Santarém, com a sua extraordinária Alter do Chão.


Então, não dá para “satanizar” aquelas pessoas porque reivindicam uma autonomia a que têm direito, e que será, sim, extremamente benéfica para a qualidade de vida delas.
E não se pode, também, tentar forçá-las a se identificar com este nosso “paraensismo”, com o qual, na verdade, jamais guardaram nenhuma identidade.


Também já disse e vou repetir: não se pode jogar nas costas dessas pessoas a “culpa” pelo nosso imobilismo e pelas quizílias da política paraense.
Sim, porque são esse imobilismo e essas quizílias que sempre representaram, de fato, uma ameaça à situação do Pará – e não, simplesmente, a divisão territorial.
Ainda gigantes, perdemos espaço para o Amazonas e até para o Maranhão.


Nunca conseguimos nos impor – e, parece-me, isso só aconteceu quando o finado Hélio Gueiros mandou que enfiassem o lixo atômico em outro buraco.
Sempre nos comportamos bovinamente diante de toda sorte de violências contra os nossos interesses, como, por exemplo, a Lei Kandir.


Até há pouco tempo o imobilismo e as quizílias políticas não permitiam nem sequer que nos preparássemos devidamente – como fez o Maranhão – para ajudar a beneficiar e a escoar as riquezas do futuro Estado de Carajás. Riquezas que, de tão imensas, tendem a gerar muita riqueza em todo o entorno.
É em nós e na fuleiragem dos nossos políticos, na pequenez das nossas lideranças, que temos de buscar eventuais “culpas”, caso a situação do Pará se complique a partir da divisão territorial.


V
É claro que há todo um processo a atravessar até o nascimento desses novos estados.
E embora eu vote, sim, a favor da divisão, penso que é preciso realmente ouvir toda a população do Pará, e não apenas as populações dessas regiões.
É preciso, sim, um amplo debate, talvez o mais importante que já fizemos na história deste imenso país chamado Pará.


Quem defende a integridade territorial – e sei que são fortes os argumentos nesse sentido – deve ter a oportunidade de se manifestar para o conjunto da população.
De igual forma, aqueles que defendem a autonomia dessas regiões.
Penso que não devemos temer esse debate – muito pelo contrário.
Mas creio que essa discussão não pode ser norteada por maniqueísmos ou por ufanismos acerca da “grandiosidade” do Pará.
Até porque, para mim, uma orgulhosa cabocla paraense, pouco se me dá o tamanho deste estado.


E para além de toda a sua extraordinária beleza e sedução, este nosso Pará só será de fato grandioso quando garantir dignidade, Cidadania, para cada um de seus filhos.


Por fim, gostaria de acentuar o seguinte: ao contrário do que sempre anunciam os apocalípticos de plantão, o mundo não acabou com a criação de outros estados brasileiros.
Além disso, os números, sempre tão importantes, não podem ser a única baliza dessa discussão.
Feitas de carne e osso, as pessoas não comem papel nem matemática, mas são tão objetivas como qualquer número.
E é nelas que é preciso, sobretudo, pensar nessa discussão, eis que os cidadãos do Baixo-Amazonas e do Sul e Sudeste do Pará não podem continuar a viver nesta vida severina que os aflige há décadas, ou até mesmo há séculos.


FUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!!


(*) Jornalista responsável pelo Blog A Perereca da Vizinha

Plebiscito no Pará

Marcos Coimbra (*)

Está em pleno andamento a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará em dois novos estados. Marcado para o dia 11 de dezembro, nele a população paraense vai dizer se concorda com a criação dos estados de Tapajós e Carajás.

A decisão será tomada pelo conjunto do eleitorado do estado, algo que não tinha sido definido pelo Supremo Tribunal Federal quando o projeto de lei sobre o assunto começou a tramitar. Foi em agosto último que o ponto foi esclarecido.

A dúvida estava na interpretação do significado do conceito constitucional de “população diretamente interessada”, a que deve ser ouvida nas consultas sobre o desmembramento, a incorporação ou a subdivisão de estados, para se anexarem a outros ou formarem novos.

Para uns, seria apenas a que reside no território imediatamente afetado. Para outros, todo o universo dos eleitores do estado teria que ser ouvido. Quase unanimemente, os ministros do STF ficaram com o segundo entendimento.

A decisão do Supremo faz todo sentido, mas foi recebida com tristeza pelos defensores da proposta. Temiam que os votos dos moradores do que vem sendo chamado Novo Pará – a área que remanesceria do atual estado e que inclui Belém e sua área metropolitana – inviabilizassem a mudança.

Tinham razão, pois essa era a situação de opinião que existia quando começou, na televisão e no rádio, semana passada, a campanha das duas frentes - a do “Sim”, favorável à divisão, e a do “Não”, contrária. De acordo com as pesquisas disponíveis, a maioria da população paraense pretendia votar “não”.

Era pequena a vantagem do “não” e, como acontece nas eleições onde só existem duas possibilidades de voto, instável. Se apenas 8% dos eleitores mudassem do “não” para o “sim”, os novos estados seriam criados.

O plebiscito paraense é relevante para a “população diretamente interessada”, mas não só para ela. Ele permite uma reflexão sobre o funcionamento de nossa democracia, assim como a respeito de alguns preconceitos e incompreensões sobre a atividade política e o sistema de representação.

Se o conjunto da população do Pará é contra a criação dos novos estados, em Carajás e em Tapajós ela é quase totalmente a favor. Embora as pesquisas variem, o apoio é da ordem de 80%, em proporções basicamente iguais nas duas áreas.

Quando se pergunta o porquê desse maciço desejo de emancipação, as respostas revelam um forte sentimento de abandono e descaso. Quem vive nos municípios que fariam parte dos novos estados não se sente representado através do establishment sediado em Belém.

Tampouco possui vínculos fortes com a cultura e as tradições do Pará. Fruto da migração, parte expressiva da população dessas regiões não compartilha uma identidade paraense profunda.

Em Belém e onde seria o “Novo” Pará, a principal objeção é pragmática: a arrecadação cairia e o governo teria menos recursos para investir em obras e ações que beneficiassem seus habitantes. Ou seja: indiretamente, dá-se razão aos que lutam pelos novos estados.

Com as enormes mudanças demográficas das últimas décadas, o Brasil de hoje nem sempre cabe nas fronteiras de nossa divisão geopolítica tradicional. Particularmente na Amazônia e no Centro-Oeste, faz pouco sentido querer que a maioria da população atual de algumas regiões pense com os modelos antigos.

Sem contar a transformação de Territórios Federais, foram criados, sem participação popular, de 1974 para cá, dois novos estados (na verdade, três, pois houve, também, a fusão do antigo estado do Rio de Janeiro com a Guanabara, dando origem ao atual estado do Rio de Janeiro).

Em 1977, o Mato Grosso do Sul, por uma Lei Complementar do governo Geisel, e, em 1988, o estado de Tocantins, como disposição transitória da Constituição. Hoje, ninguém discute que essas transformações trouxeram benefícios à população.

Há quem se insurja contra a proposta de criar o Tapajós e Carajás fazendo a conta do custo de instalar e fazer funcionar mais dois governos, duas representações parlamentares, dois judiciários. Mas é um argumento frágil, quase sempre embalado com um sentimento de aversão à política.

O que se ganha em democracia e na possibilidade de melhorar o volume e a qualidade dos serviços públicos compensa (com sobra) o preço que se paga.

(*) Sociólogo e Presidente do Instituto Vox Populi